cultura, mídia e política: Quase tudo sobre o leilão de Libra

22 de outubro de 2013

Quase tudo sobre o leilão de Libra

Cinco pontos explicam novo modelo exploratório do pré-sal

 leilão do campo de Libra foi o primeiro a ser realizado sob vigência do novo marco regulatório para a exploração petrolífera no Brasil.
Saiu vencedor o consórcio formado pela francesa Total, pela americana Shell, pelas chinesas CNPB e CNOOC, e pela Petrobrás, após um leilão marcado por protestos.
Protesto na frente da sede da Petrobras
Aprovado em 2010 para o desenvolvimento das reservas do pré-sal, o novo modelo substituiu o regime de concessões pelo regime de produção partilhada.
O modelo garante uma participação ampla da Petrobras e de entes estatais na exploração dos poços, ainda que em parceria com empresas privadas.

Abaixo, explicamos em 5 pontos o que mudou com tal modelo:

1) Propriedade do petróleo

Uma diferença básica entre o regime de concessões e o de produção partilhada é que, no primeiro, as petrolíferas são donas do petróleo produzido, enquanto que no segundo o petróleo é da União.

2) Remuneração das empresas

Como consequência da diferença acima, no modelo de concessões, as empresas privadas remuneram o Estado pelo "direito" de extrair petróleo por meio de royalties, impostos e de um bônus de assinatura (pagamento feito de imediato ao assinar o contrato).
Já no novo modelo além de o Estado receber os royalties, impostos e bônus de assinatura, também "recebe" das empresas o petróleo extraído das reservas em questão.
Na prática, as petrolíferas privadas são "remuneradas" pelo Estado por seus investimentos com parte da produção.
No caso de Libra, por exemplo, o edital do leilão estabelece que a União ficará com um mínimo de 41,65% do chamado "lucro-óleo" - o petróleo produzido depois de descontados os custos de produção.
No leilão, o bônus de assinatura é fixo (R$ 15 bilhões) e a petrolífera vencedora será a que se dispuser a abrir mão de uma fatia maior desse lucro-óleo em favor da União.
Já em um leilão de concessão em geral vence quem oferece o maior bônus de assinatura ou mais royalties ao Estado.

3) Participação da Petrobras

No modelo adotado pelo Brasil em 2010, a Petrobras tem uma parcela mínima de 30% em todos os projetos do pré-sal e só os outros 70% é que vão a leilão.
A estatal também pode se juntar a um dos consórcios competindo por esses 70% para aumentar sua parcela nos projetos.
Além disso, ela é a "operadora" dos campos, ou seja, é responsável pela administração e decisões estratégicas, o que lhe dá controle sobre todo o processo de produção - desde a tecnologia que será utilizada até o ritmo de exploração.
Em um regime de concessão, as operadoras seriam as empresas privadas.
"Na prática, no novo modelo as empresas estrangeiras são quase que simples financiadoras dos projetos", acredita Carlos Assis, especialista em gás e petróleo da consultoria EY.

4) Estatal do pré-sal

No novo modelo, também será criada uma estatal para supervisionar a exploração do petróleo do pré-sal - a chamada Pré-sal Petróleo SA, ou PPSA.
A empresa seria instalada a princípio em uma sala da Agência Nacional do Petróleo (ANP), segundo o jornal Valor Econômico, mas poderia chegar a ter 180 funcionários.
Não está claro até que ponto a PPSA interferirá nos projetos e como se relacionará com as empresas.
A ideia, porém, é que tenha poder de veto sobre decisões estratégias - o que, para analistas como Assis e Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, amplia as incertezas dos investidores privados.

5) Conteúdo nacional

No novo modelo também foram incluídos requerimentos sobre o conteúdo nacional dos projetos.
O percentual mínimo de componentes brasileiros usados na operação tem de ser de 37% na fase de exploração, 55% na fase de desenvolvimento até 2021 e 59% depois desse ano.
Segundo analistas, há dúvidas sobre a capacidade da indústria nacional conseguir suprir as necessidades de bens e serviços de alto valor agregado dos projetos nesses prazos.

Consórcio com Petrobras, Shell, francesa Total e chinesas leva Libra

O leilão do campo de Libra atraiu apenas um consórcio, que arrematou o campo sem ágio
Em um leilão marcado pela falta de competição, um consórcio composto pela Petrobras, a francesa Total, a anglo-holandesa Shell, e as chinesas CNPC e CNOOC ganhou os direitos para explorar a bacia de Libra, maior reserva petrolífera brasileira.
O leilão desta segunda-feira, envolvendo a maior licitação da história do país, foi o primeiro grande teste para o novo marco regulatório de exploração de petróleo no país, aprovado em 2010.
De acordo com as regras do novo modelo, ganharia a licitação o consórcio que se dispusesse a dar uma parcela maior para a União do chamado lucro-óleo (ou lucro-petróleo) – o petróleo extraído da reserva em questão, descontados os custos de produção e pagamento de royalties.
Sem concorrentes, o consórcio vencedor ofereceu o lance mínimo estabelecido no edital, de 41,65%.
Também de acordo com as normas do novo marco regulatório, a Petrobras já teria pelo menos 30% de participação em projetos de exploração do pré-sal. Ao se incluir na proposta vencedora com 10%, a empresa brasileira passará a ter 40% de participação total em Libra.
Além disso, de acordo com o resultado do leilão, a Total e a Shell ficarão com 20% cada uma e cada chinesa terá 10%.

'Privatização?'

Em pronunciamento à nação, a presidente Dilma Rousseff comemorou o leilão e ressaltou que a concessão "é bem diferente de privatização".
"Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras", disse Dilma.
"As empresas petroleiras são parceiras que buscam investir no país, gerar empregos e renda e, naturalmente, obter lucros com esses investimentos", disse.
Dilma disse ainda que "começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível que é a educação de alta qualidade". A presidente afirmou que o leilão representa um marco na história do Brasil, com um ganho para o país que supera R$ 1 trilhão.

Críticas

O fato de só um consórcio ter participado do leilão deve dar fôlego as críticas de alguns analistas de que o novo modelo foi incapaz de atrair o interesse de um grande número de empresas estrangeiras para o pré-sal e de fomentar a concorrência entre elas - e por isso, precisa ser mudado.
Por outro lado, a participação de duas grandes empresas privadas do setor surpreendeu muitos analistas - segundo os mais críticos, o novo modelo só conseguiria atrair estatais.
Libra, uma das bacias do pré-sal, é considerada a mais importante reserva petrolífera já descoberta no Brasil. A estimativa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) é que possa produzir em dez anos até 1,4 milhão de barris de petróleo por dia – mais de metade de toda a produção atual brasileira.
Ela foi a primeira reserva brasileira a ser licitada sob a vigência das novas regras, que substituem o sistema de concessões pelo chamado "regime de produção compartilhada".
O novo regime vêm sendo criticado por analistas de orientação liberal por, supostamente, abrir espaço para um excesso de intervenção estatal que inibiria investimentos privados no setor.
Sindicatos, movimentos sociais e alguns acadêmicos também têm protestado contra o leilão por ver no novo modelo o problema oposto.
Para eles, a Petrobras deveria explorar o pré-sal sozinha e, ao fazer parcerias com estrangeiras, estaria "privatizando" uma das maiores riquezas brasileiras.

Novas regras

Pelas novas regras, além de ter um mínimo de 30% de participação, a Petrobrás será a operadora de todos os projetos do pré-sal – decidindo desde o ritmo até a tecnologia usada na exploração dos poços. O Estado terá amplos retornos financeiros e uma agência estatal será criada para supervisionar a exploração do pré-sal, a PPSA.
Antes de anunciado o resultado da disputa, estava claro que sua avaliação dependeria de basicamente de três fatores, segundo analistas consultados pela BBC Brasil.
Plataforma de petróleo (Foto BBC)
ANP estima que LIbra possa produzir até 1,4 milhões de barris de petróleo por dia
Primeiro, quantos consórcios participariam do leilão. A interpretação do mercado era que quanto maior o número de consórcio, maior o sucesso do modelo em atrair as empresas estrangeiras e mais competitivo o leilão.
Entre a noite de sexta-feira e a manhã de sábado, porém, já começaram a surgir na imprensa rumores de que apenas um consórcio participaria da disputa – o grupo do qual faria parte a Petrobras.
Agora, a confirmação desses rumores deve alimentar as críticas ao modelo.
O segundo fator que serviria de base para as avaliações sobre o leilão diz respeito à "agressividade" das propostas.
Quanto mais competitivo o leilão, mais essa porcentagem tendia a aumentar. Como a proposta do consórcio vencedor ficou no lance mínimo de 41,65%, novamente, devem ganhar força as visões críticas do novo marco regulatório.

Perfil das empresas

Por fim, o último fator que deveria servir de parâmetro para uma análise dos resultados do leilão era o perfil das empresas do consórcio vencedor.
Segundo analistas, a presença dominante de estatais nesse consórcio poderia ser um indicativo de que o novo modelo de exploração petrolífera é ineficiente para atrair grandes empresas privadas.
Ao contrário do que muitos esperavam, porém, as empresas privadas Shell e Total, também tiveram uma parcticipação considerável - de 40% - o que deve ser apontado pelo governo como uma evidência de que o regime de produção partilhada pode ser interessante para gigantes do setor.
O número de interessadas, porém, ainda foi pequeno - inicialmente o governo esperava a inscrição de até 40 empresas no leilão.
"Não me surpreende que as gigantes do setor ficaram de fora do leilão", diz Walter de Vitto, da consultoria Tendências, referindo-se ao fato de empresas como a britânicas BP e a americana ExxonMobil não terem se interessado.
"Entre as empresas privadas, há muitas incertezas sobre esse novo modelo. Por exemplo, não se sabe ao certo como atuará a nova estatal para o pré-sal", diz de Vitto.
"A exigência de um 'bônus de assinatura' (valor pago logo na assinatura do contrato) de R$15 bilhões também ajudou a afastar as privadas, que estão mais preocupadas em obter retorno em um horizonte mais curto", opina Caltos Assis, da consultoria EY.

Defesa

O governo defende a recente mudança regulatória, argumentando que o novo modelo é altamente atrativo para o setor privado tendo em vista as grandes possibilidades de lucro do pré-sal.
Também diz que as novas regras atendem ao interesse público de maximizar os recursos provenientes da exploração dessas reservas para investimentos em educação e saúde.
"Essa riqueza imensa que está abaixo do mar e da terra de nada nos servirá se continuar ali deitada em berço esplêndido", disse o ministro Lobão no sábado.
O novo marco regulatório têm regras sobre o conteúdo nacional mínimo de cada projeto – ou seja, o percentual mínimo de bens e serviços nacionais que devem ser usados na operação - o que também foi apontado por analistas do setor como causa de suspeitas entre as empresas privadas estrangeiras.
A promessa ligada a tais exigências, segundo a diretora da ANP Magda Chambriad, é que a exploração de Libra, e do pré-sal em geral, ajudará a ativar alguns segmentos da indústria e do setor de serviços de alto valor agregado, contribuindo para uma "mudança estrutural na economia brasileira".
"Em média 50% dos bens e serviços que vamos usar (nesses projetos) terão de ser adquiridos na indústria local. E vamos precisar de plataformas de águas profundas, equipamentos sofisticados. Isso significa uma (oportunidade de) inserção tecnológica importante para o Brasil", disse Chambriard, em entrevista recente a BBC.
Alguns analistas, porém, são céticos em relação a tais promessas.
"É muito difícil calcular qual será o efeito total desses projetos sobre a economia", opina de Vitto.
"Se, por um lado, essas indústrias de ponta receberão um estímulo extra, por outro elas podem acabar desviando mão de obra altamente qualificada e capital de outros setores", completa.


'Tesouro por pechincha', diz revista alemã sobre leilão do pré-sal

O leilão da concessão do campo de Libra recebeu ampla cobertura na imprensa internacional, com visões elogiosas e outras críticas ao resultado.
Representantes de empresas do consórcio vencedor comemoram resultado do leilão
A revista alemã Der Spiegel diz que o Brasil leiloou um "tesouro por uma pechincha". Já o Wall Stret Journal diz que o país deu um passo rumo ao patamar das grandes nações produtoras de petróleo.
Libra foi leiloado para um consórcio formado por Petrobras, Shell, Total e as chinesas CNPC e CNOOC.
Em um artigo publicado no seu site, a revista afirma que para extrair o petróleo da camada pré-sal haverá riscos ambientais "enormes" para o mar, fauna e praias "em uma das mais bonitas e populosas regiões litorâneas do Brasil", mas que "a ganância por recursos naturais" foi maior.
Spiegel diz que, como apenas o consórcio vencedor apresentou proposta, "sem competidores, eles ganharam um tesouro por uma pechincha". A revista não aponta outras razões, além da ausência de ágio, para justificar por que classificaram como "pechincha" o resultado do leilão.
A revista diz que a exploração do petróleo catapulta o Brasil ao grupo dos grandes produtores do petróleo e sublinha o peso político global da "superpotência sul-americana".

'Wall Street Journal'

Uma reportagem do jornal americano de negócios Wall Street Journalafirma que o Brasil "deu um grande passo para frente" na segunda-feira ao leiloar o campo de Libra para um consórcio formado por multinacionais e pela Petrobras.
O texto, intitulado "Brasil se move para patamar de grandes nações de petróleo", assinado pelos jornalistas John Lyons e Jeff Fick, afirma que "a questão de como melhor desenvolver os novos campos se tornou altamente polêmica".
O jornal destaca que o Brasil ainda é um importador de petróleo, e que os campos do pré-sal são "cruciais para as aspirações do Brasil de se tornar exportador".
Wall Street Journal lembra que as autoridades traçaram uma estratégia para que a exploração do pré-sal desenvolva a indústria naval e mudaram as legislações para dar à Petrobras um papel proeminente na condução dos negócios.
O jornal diz ainda que, no passado, grandes negócios envolvendo empresas chinesas na América Latina "despertaram preocupações nos Estados Unidos sobre a presença crescente da China em uma região com grandes ligações econômicas com os Estados Unidos".
No entanto, o jornal cita uma especialista que diz que os interesses chineses são motivados mais por lógicas econômicas do que por ambições de poder político na região.

Leilão de Libra foi um sucesso?

"Sucesso" para o governo, "aquém" nas palavras do mercado. As opiniões divergentes sobre o leilão da maior bacia petrolífera do Brasil, o campo de Libra, ilustram um caso típico de resultado que pode ser visto sob uma ótica positiva ou negativa, dependendo de onde se enxergue
Apenas um consórcio apresentou oferta e o governo vai receber o mínimo estipulado nas regras
Ótica negativa: sob o novo marco para a exploração do petróleo, aprovado em 2010, não se viu a participação maciça de empresas estrangeiras, como era a aposta de apenas alguns meses atrás.
Apenas um consórcio apresentou oferta e o governo vai receber o mínimo estipulado nas regras – um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões mais 41,65% do petróleo produzido após descontados os custos de produção (o chamado lucro-óleo).
Ótica positiva: o resultado não foi simplesmente um "acordo de estatais" entre a Petrobras e suas equivalentes chineses, como temiam alguns críticos, mas atraiu duas gigantes privadas do setor, a francesa Total e anglo-holandesa Shell, que juntas detêm 40% da empreitada.
Se o governo receberá pagamento mínimo pelo acordo, isso também quer dizer que o negócio é mais lucrativo para a Petrobras, um alívio para uma empresa com problemas de caixa e cuja capacidade de operar todas as bacias, como requer o modelo, sempre foi questionada pelos críticos.
Referindo-se ao resultado, a diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, disse que "sucesso maior que este é difícil de imaginar".
"A qualidade técnica que conseguimos reunir, com empresas como a Petrobras, que explora e produz 25% do petróleo em águas profundas do mundo e alterna recordes com a Shell, que também está no consórcio, vai entrar para a história do país", disse a presidente da ANP.

Descontando o entusiasmo

Mas analistas ouvidos pela BBC Brasil preferiram descontar o entusiasmo, acreditando que as razões para questionar o modelo até agora continuam válidas.
"Apesar de haver um consórcio vencedor com duas empresas privadas internacionais, a participação ficou aquém do que era esperado", disse Marcelo Torto, da corretora Ativa, no Rio de Janeiro. "Houve interesse, mas algumas questões continuam pesando muito e afastando os investidores estrangeiros do pré-sal."
Torto sintetizou os questionamentos do mercado em três linhas principais. Primeiro, há as dúvidas sobre a capacidade da Petrobras de arcar com os pesados investimentos inerentes ao seu protagonismo no modelo.
Segundo, ele disse, ainda não está claro o poder de interferência que terá a estatal recém-criada para gerir os contratos do pré-sal, a PPSA, nas decisões estratégicas do consórcio. Entoando o coro do mercado, Torto avaliou que a falta de "regras mais claras" sobre os poderes de veto da PPSA traz insegurança para investidores.
Por fim, o especialista explicou que as exigências das regras de conteúdo local implicam temores de atrasos e possíveis aumentos de custo "que poderiam ser reduzidos se navios e plataformas pudessem ser encomendados de outros fornecedores internacionais".
Na disputa pelo modelo mais adequado, o governo até agora ganhou as quedas de braço com os críticos. Mas há quem acredite que as mudanças na dinâmica da economia global e brasileira, assim como da geopolítica das fontes de energia globais, podem obrigar o Brasil a relaxar as regras para os futuros leilões do pré-sal.
"Se o governo quiser acelerar os investimentos e o crescimento, vai olhar para o setor do petróleo como uma fonte para isso", disse à BBC Brasil o especialista em América Latina da consultoria Eurasia Group, em Washington, Luiz Augusto de Castro Neves.
"Para tanto, precisa propiciar mais abertura para o investimento estrangeiro, e isso demanda uma flexibilização maior das regras."

'Bilhete de loteria'

Seis anos atrás, quando foi descoberto o petróleo na camada pré-sal da costa brasileira, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualificou o potencial energético como "um bilhete de loteria" que o Brasil tinha ganhado.
Isso foi, entretanto, antes do advento de novas fronteiras no campo da energia, como a exploração de gás de xisto nos EUA, uma alternativa que os analistas acreditam capazes de transformar o panorama energético mundial.
Um dos efeitos até 2035 pode ser que os Estados Unidos deixem de ser importadores e passem a exportar energia, com os correspondentes efeitos sobre o preço do petróleo no mercado internacional.
Castro Neves diz que as recentes descobertas de petróleo e gás em outros países do mundo colocam o Brasil na posição de competir pela atenção dos investidores com economias que oferecem outras vantagens para as empresas que pretendem atrair.
É um ambiente global muito diferente daquele em que o governo brasileiro delineou as regras que esperava impor às companhias interessadas em participar do pré-sal, afirma o analista.
"Houve um excesso de confiança que gerou o modelo do pré-sal. Nos últimos três ou quatro anos, o mundo mudou", ele disse.
"O Brasil ainda é um ator promissor no campo energético mundial, mas está tendo de adaptar um pouco as suas políticas a esse cenário menos favorável."
Para Castro Neves, "cada vez fica mais claro que o pré-sal é um bilhete de loteria, mas com um prazo de validade", compara. "Se você não tirar (o petróleo) do chão a tempo, pode ficar tarde demais."

Incertezas políticas

Analistas acreditam que o governo já venha sinalizando uma boa vontade em rever algumas das regras do pré-sal para atrair mais investidores estrangeiros no futuro.
A dúvida é como isso poderia ser feito em ano de eleições presidenciais (em 2014) sem passar a impressão de se estar reconhecendo um erro, diz o analista da consultoria Eurasia.
Apesar das dificuldades, ele acredita que "seria um erro" não reavaliar o modelo do pré-sal diante do pouco interesse que tem gerado entre os investidores internacionais.
Um desafio para o Planalto será equilibrar o desejo do mercado por menos controle sobre os contratos petroleiros com as reivindicações dos protestos de rua que se opõem ao que chamam de "privatização" do setor e pedem, na via oposta, maior destinação de recursos do governo para a educação e a saúde.
Mesmo que consiga encontrar formas de caminhar sobre a corda bamba, avalia Torto, da corretora Ativa, as mudanças podem não conquistar a confiança dos investidores na intensidade desejada.
"Por um lado, podem vir melhorias (nas regras do pré-sal, na visão dos investidores)", ele diz. "Por outro lado, podem surgir incertezas porque você não tem a estabilidade do marco regulatório", completa o analista.
"Qualquer revisão do modelo pode ser positiva, mas também pode deixar os investidores com o pé atrás."

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